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Normas

  • Publicada em: 18 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 486/2021/2021

    Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 483, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 E SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. ...


  • Publicada em: 10 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 482/2021/2021

    Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”....


  • Publicada em: 10 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 483/2021/2021

    Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. ...


  • Publicada em: 10 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 484/2021/2021

    Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. ...


  • Publicada em: 10 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 485/2021/2021

    Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. ...


  • Publicada em: 03 nov 2021

    Decreto Executivo 480/2021

    Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARECIMENTO NO EVENTO DE ASSINATURA DA LICITAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL SC-370, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 478/2021/2021

    Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO 1° DE NOVEMBRO EM FUNÇÃO DO RECESSO DE 28 DE OUTUBRO E FERIADO 02 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 21 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 475/2021/2021

    Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”....


  • Publicada em: 21 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 476/2021/2021

    Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”....


  • Publicada em: 21 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 477/2021/2021

    Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”....


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