Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Leis

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
144 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 11 ago 2022

    Decreto Executivo 548/2022

    Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 431, DE 07 MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...


  • Publicada em: 29 jul 2022

    Decreto Executivo 547/2022

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”....


  • Publicada em: 26 jul 2022

    Decreto Executivo 546/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 21 jul 2022

    Decreto Executivo 545/2022

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”....


  • Publicada em: 19 jul 2022

    Decreto Executivo 544/2022

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”....


  • Publicada em: 14 jul 2022

    Decreto Executivo 543/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 01 jul 2022

    Decreto Executivo 542/2022

    Ementa: “REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 24 jun 2022

    Decreto Executivo 536/2022

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”....


  • Publicada em: 24 jun 2022

    Decreto Executivo 539/2022

    Ementa: “DEFINE REGIME DE PLATÃO PARA AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O DIA DE SEXTA-FEIRA (24/06/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 24 jun 2022

    Decreto Executivo 540/2022

    Ementa: “EXONERA CONSELHEIRO(A) TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


144 registros encontrados.
Página de 15