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Publicada em: 11 ago 2022
Decreto Executivo 548/2022
Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 431, DE 07 MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...
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Publicada em: 29 jul 2022
Decreto Executivo 547/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”....
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Publicada em: 26 jul 2022
Decreto Executivo 546/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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Publicada em: 21 jul 2022
Decreto Executivo 545/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”....
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Publicada em: 19 jul 2022
Decreto Executivo 544/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”....
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Publicada em: 14 jul 2022
Decreto Executivo 543/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 01 jul 2022
Decreto Executivo 542/2022
Ementa: “REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 24 jun 2022
Decreto Executivo 536/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”....
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Publicada em: 24 jun 2022
Decreto Executivo 539/2022
Ementa: “DEFINE REGIME DE PLATÃO PARA AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O DIA DE SEXTA-FEIRA (24/06/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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Publicada em: 24 jun 2022
Decreto Executivo 540/2022
Ementa: “EXONERA CONSELHEIRO(A) TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
